Privacidade

1 – DEFINIÇÕES

LGPD: Sigla que significa Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/18) que regula todas as atividades de tratamento de dados pessoais;
Dado(s) Pessoal(is): Qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável, direta ou indiretamente, como nome, número de identificação, endereço, data de nascimento são alguns exemplos de dados pessoais. Informações como hábitos de consumo, localização geográfica, perfil comportamental, preferências, históricos de compras e outras informações semelhantes, quando relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável, são considerados dados pessoais. Da mesma forma, informações sobre navegação na internet, como endereço IP e cookies, entre outras, são em geral considerados também dados pessoais sempre que for possível identificar a pessoa relacionada a essas informações;
Dado(s) Pessoal(is) Sensível(is): Todo dado pessoal que pode gerar qualquer tipo de
discriminação, dano ou exposição do titular, como por exemplo, os dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
Titular(es) de Dados: Pessoa natural identificada ou identificável a quem se refere um dado pessoal específico;
ANPD: Sigla que identifica a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador:
Encarregado de Dados ou Data Protection Officer (DPO): Pessoa física ou jurídica designada para atuar como o canal de comunicação entre a instituição, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre todas as questões relacionadas a privacidade e proteção de dados.
Tratamento de Dados Pessoais ou Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como, por exemplo, coleta, consulta, acesso, divulgação, compartilhamento, armazenamento, eliminação, entre outras;
Terceiros ou Parceiros: Qualquer pessoa, física ou jurídica, que atue em nome, no interesse ou para o benefício da EMS S/A, preste serviços ou forneça outros bens, assim como Parceiros Comerciais que prestem serviços a EMS S/A, incluindo, sem limitação, quaisquer distribuidores, agentes, corretores, despachantes, intermediários, parceiros de cadeia de suprimentos, consultores, revendedores, contratados e outros prestadores de serviços profissionais;
Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
Pseudoanonimização: É um processo em que os dados pessoais não mais se relacionam diretamente com uma pessoa identificável, mas não se torna anônimo, pois ainda tem a possibilidade, utilizando informações adicionais, que são mantidas separadamente, identificar uma pessoa;
Anonimização: É o processo pelo qual as informações pessoais relacionadas aos titulares deixa de identificá-los, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu processamento. E, a partir dessa anonimização, a informação deixa de ser considerada dado pessoal;

3 – DADOS PESSOAIS QUE PODERÃO SER COLETADOS

A quantidade e o tipo de Dados Pessoais coletados pela EMS S/A variam conforme o contexto da relação firmada com a pessoa relacionada a determinado dado pessoal. Assim, prezando pela transparência, listamos abaixo os dados pessoais que poderão ser solicitados e/ou utilizados pela EMS S/A de acordo com os diferentes contextos de tratamento, e as finalidades para as quais estes poderão ser utilizados pela EMS S/A, incluindo, mas não se limitando a:

Para recebimento de Newsletters mediante cadastro prévio realizado pelo titular de dados: nome, sobrenome e e-mail;
Para cadastro de usuários nas plataformas disponibilizadas pela EMS S/A: nome, sobrenome, e-mail

3.1. Caso você venha a compartilhar conosco informações pessoais que têm proteção especial prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), denominadas dados pessoais sensíveis, o seu uso será realizado de acordo para finalidades específicas e necessárias, e nunca para finalidades discriminatórias ilícitas ou abusivas, bem como sempre em observância a lei aplicável e mediante a sua autorização nos casos em que houver determinação legal neste sentido.

3.2. A EMS S/A não realiza o tratamento de Dados Pessoais de crianças e adolescentes que não tenham sido fornecidos por ou mediante autorização de seus respectivos pais ou responsáveis legais. Eventual tratamento de dados de menores de idade somente será realizado com base em seu melhor interesse.

4 – FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os tratamentos de dados realizados pela EMS S/A serão para alcançar determinadas finalidades, a saber:

Para a execução de serviços contratados por clientes nos termos contratuais estabelecidos entre as partes;
Para a execução dos deveres e obrigações da EMS S/A em razão de tratativas ou contratos firmados com empresas terceiras em que o titular de dados figure como cliente, representante legal ou como pessoa responsável pelo relacionamento comercial e execução do contrato com o Titular dos dados pessoais;
Para viabilizar a comunicação da EMS S/A com o Titular dos dados pessoais, por meio de qualquer dos seus canais de atendimento;
Para envio de comunicados e alertas (newsletters);
Para viabilizar o cadastro de usuários nas plataformas disponibilizadas pela EMS S/A e, consequentemente, viabilizar a prestação dos serviços contratados;
Para autenticar a identidade de indivíduos que nos contatam por telefone, meios eletrônicos ou outros.

O tratamento dos seus Dados Pessoais será realizado em conformidade com a LGPD, sendo que, nos casos em que for necessário, solicitaremos o consentimento do titular do dado ou responsável legal para o seu tratamento.

5 – COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O compartilhamento dos dados pessoais servirá para os propósitos estabelecidos neste Aviso de Privacidade, incluindo a contratação de prestadores de serviços terceirizados ou subcontratados, que podem atuar como agentes de tratamento de suas informações pessoais, inclusive para fins de processar, hospedar e armazenar dados, para execução do contrato da maneira mais eficiente, ou para cumprir com obrigações legais específicas às quais estamos sujeitos.

Os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com:

Empresa de gestão de programas de saúde: responsável pelo cadastro, atualização de dados e concessão de descontos em programas de benefícios de saúde, como o programa EMS Saúde.
Empresa de comunicação e marketing: responsável pela execução de campanhas de comunicação e disparos de réguas de relacionamento personalizadas, com o objetivo de manter um relacionamento contínuo com o usuário.
Empresa de desenvolvimento e tecnologia: responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção do aplicativo, além de operacionalizar funcionalidade como cashback, ofertas e comunicação direta dentro da plataforma.

5.1. Em alguns casos previstos na LGPD, a EMS S/A poderá divulgar os seus dados pessoais coletados com o objetivo de cumprir a legislação aplicável ou por meio de ordem ou intimação judicial ou administrativa.

A divulgação legal poderá ser feita para:

Cumprir com a legislação;
Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas à cooperação com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
Execução de contratos;
Investigação e defesa de alegações de terceiros;
e Proteção da segurança ou integridade dos serviços.

7 – DIREITOS DO TITULAR

Em cumprimento à legislação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a EMS S/A respeita e garante ao Titular do dado o exercício de seus direitos através de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a EMS S/A compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e

ix) a revogação do consentimento.

7.1. Para o exercício dos direitos mencionados acima a EMS S/A disponibiliza um canal de atendimento aos titulares: https://titular.gruponc.net.br titular_gruponc.

7.2. Para outras questões relacionadas a privacidade e proteção de dados o Encarregado de Dados indicado pela EMS S/A estará à disposição através do email: privacidade.dados@gruponc.net.br.

8 – COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o site e sua navegação às suas necessidades específicas. Ou seja, algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando você visita o site novamente mais tarde, o site reconhece seu navegador.

Os cookies geralmente também têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).

A EMS S/A utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos.

Tipos de Cookies	O que eles fazem?
Necessários	Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da EMS S/A, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais	Esses cookies permitem que as páginas da EMS S/A se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.
Marketing	Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e de interesse dos usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ao usuário. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da EMS S/A. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar as páginas da EMS S/A e os sites que o usuário visitou.

A qualquer momento, o usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, devendo, para tanto, apagar os cookies das páginas da EMS S/A, utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windowsinternetexplorer-delete-manage-cookies
Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-oscookies-queos-sites-usam
Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE. Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Caso o titular dos Dados Pessoais não aceite algum cookie das páginas da EMS S/A determinados serviços poderão não funcionar de maneira ideal.